MPF e CVM firmam acordo para troca de dados e tecnologias por cinco anos
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo principal do pacto é estabelecer regras para o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos técnicos e bases de dados entre as duas instituições.
O documento foi assinado em 7 de dezembro de 2025 por Eliana Peres Torely de Carvalho, Secretária-Geral do MPF, e Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, Presidente da CVM. A cooperação terá uma vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos, a contar da data da assinatura.
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Este acordo visa otimizar a colaboração institucional entre o órgão fiscalizador do mercado de capitais e o ramo do Ministério Público responsável pela defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A troca de informações e ferramentas tecnológicas deve facilitar investigações e ações que envolvam o sistema financeiro nacional.