A Medida Provisória nº 1.356, publicada em 4 de maio de 2026, autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 305 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O recurso será destinado à gestão de riscos e desastres, especificamente às ações de proteção e defesa civil, com objetivo de atender cerca de 1,6 milhão de pessoas.
O valor total está registrado no anexo da MP sob o programa de trabalho 2318 – Gestão de Riscos e de Desastres, e será aplicado em ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. O crédito, classificado como extraordinário, será executado pelo órgão responsável, conforme as normas de orçamento público.
A medida visa reforçar a capacidade do país em prevenir e responder a situações de emergência, contribuindo para a segurança da população em áreas vulneráveis a desastres naturais ou tecnológicos. O investimento pode melhorar a infraestrutura de alerta, treinamento de equipes e apoio a comunidades em risco, trazendo benefícios diretos ao cidadão.