Os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda publicaram nesta quinta-feira (3) uma portaria que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz longo fino em casca, a granel, da safra 2025/2026. Assinado em 2 de setembro de 2026, o ato busca formar estoques públicos para mitigar impactos decorrentes do fenômeno El Niño.
A aquisição será feita por leilões públicos dos quais poderão participar produtores rurais e cooperativas de produção constituídas por produtores rurais. As compras poderão ocorrer em qualquer Unidade da Federação produtora de arroz cujo preço de mercado pesquisado pela Conab esteja acima do respectivo preço mínimo vigente.
O preço máximo de aquisição poderá corresponder a até 125% do preço mínimo vigente na unidade onde ocorrer a compra. A Conab definirá o preço de abertura dos leilões, que deverá ser divulgado com antecedência mínima de dois dias.
As aquisições correrão por conta da ação orçamentária de Formação de Estoques Públicos (AGF), observada a disponibilidade orçamentária e financeira, até o limite de R$ 500 milhões. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2026.