O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com o Instituto Vladimir Herzog, conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo, assinado em 1º de janeiro de 2026, destina o valor total de R$ 369.860,88 para a execução do objeto denominado 'Articulação Internacional em Defesa da Democracia'.
A vigência do convênio está estabelecida entre 1º de janeiro de 2026 e 30 de novembro de 2026. O repasse dos recursos será realizado integralmente no exercício de 2026, dividido em dois empenhos orçamentários: um no valor de R$ 250.000,00 e outro de R$ 200.000,00, totalizando o montante acordado.
É importante notar que o Termo de Fomento não exige contrapartida financeira por parte do Instituto Vladimir Herzog para a realização das atividades previstas. A iniciativa visa apoiar ações de articulação internacional focadas na defesa do regime democrático.
Esta publicação oficializa a transferência de recursos federais para uma organização da sociedade civil com o objetivo de promover atividades relacionadas aos direitos humanos e à democracia no cenário internacional.