O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania formalizou um Termo de Fomento com a Associação Santa Cecília, no valor de R$ 200.000,00, conforme publicação no Diário Oficial da União. O acordo, assinado em 1º de janeiro de 2026, visa apoiar a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto tem como objetivo capacitar essas mulheres para atuarem como doulas e agentes multiplicadoras comunitárias. O foco principal das ações será a educação em direitos reprodutivos e o fortalecimento das redes de apoio à saúde materna, promovendo a cultura de direitos humanos e equidade.
O repasse integral de R$ 200.000,00 será realizado em 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da Associação Santa Cecília. O convênio terá vigência de um ano, iniciando em 1º de janeiro de 2026 e encerrando em 1º de janeiro de 2027.
Esta parceria federal apoia iniciativas sociais que buscam melhorar o acesso à informação e o suporte durante o ciclo da maternidade, impactando diretamente a qualidade do atendimento e o respeito aos direitos das mulheres.