Ministério do Meio Ambiente institui Comitê Gestor para promover letramento em Gênero, Raça e Diversidade Laboral

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.643, o Comitê Gestor do Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade Laboral. A medida visa promover a equidade e estimular uma mudança na cultura organizacional do órgão.

O Comitê terá a função de coordenar e acompanhar a execução de um Projeto Pedagógico focado nesses temas, que será implementado por meio de Comunidades de Letramento em todas as capitais do país. A implantação começará com experiências-piloto nas Regiões Sudeste e Norte.

As atribuições do grupo incluem propor ações de capacitação e sensibilização para servidores, além de estimular a igualdade de oportunidades e o combate a todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho. O Comitê também colaborará com outros ministérios, como Igualdade Racial, Povos Indígenas e Mulheres, e buscará envolver órgãos estaduais e municipais de meio ambiente para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

A Portaria estabelece que a composição do Comitê incluirá representantes de diversas secretarias do MMA, de institutos vinculados (como ICMBio e IBAMA) e terá sua presidência a cargo do Gabinete da Ministra. A participação no grupo é considerada serviço público relevante, mas não remunerada.