O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.430, de 25 de março de 2026, autorizou a transferência de recursos federais para 40 municípios do estado do Pará. O objetivo da liberação é o incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) nos locais beneficiados.
Os valores transferidos são provenientes da aplicação de emendas parlamentares e serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde. A distribuição dos recursos varia conforme o município e a emenda específica, com valores individuais que vão de R$ 100.000,00 a R$ 4.752.007,00, conforme detalhado no anexo da Portaria.
Entre os municípios que receberão aportes estão Altamira, Cametá, Castanhal, Marituba, Parauapebas e Uruará, entre outros. A gestão e a prestação de contas sobre a aplicação desses valores deverão ser realizadas pelos fundos municipais de saúde, seguindo as normas estabelecidas para essa modalidade de transferência.
Esta medida visa apoiar financeiramente a manutenção e o fortalecimento dos serviços básicos de saúde oferecidos à população paraense, garantindo o custeio temporário das atividades da Atenção Primária.