Ministério da Saúde libera R$ 15,3 milhões em emendas para custeio da Atenção Primária em 28 municípios e DF
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.960, autorizou a transferência de R$ 15.309.311,00 para 28 municípios e o Distrito Federal. Os recursos são destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), provenientes de emendas parlamentares.
A liberação dos valores será feita pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, creditada diretamente nos Fundos Municipais de Saúde beneficiados. A portaria detalha que as propostas foram processadas no sistema InvestSUS.
Entre os municípios listados, Tuntum (MA) recebeu o maior montante individual, somando R$ 3.406.089,00 em duas propostas. Outros entes, como São José (SC) e Imperatriz (MA), também receberam valores significativos, acima de R$ 1,8 milhão e R$ 1,5 milhão, respectivamente.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta medida visa apoiar financeiramente a manutenção e o fortalecimento dos serviços básicos de saúde oferecidos à população local. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo conselho local de saúde.