Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS cria Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE‑RS), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, publicou a Portaria nº 1.014, de 12 de junho de 2026, que institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional do Rio Grande do Sul (FEAP/RS).

O ato, fundamentado no art. 4º, inciso VII, da Portaria MTE nº 431/2026 e no Processo SEI n° 10264.204376/2026-91, tem como objetivo articular a política pública de aprendizagem profissional no estado, reunindo representantes de órgãos públicos, empregadores, entidades formadoras e sociedade civil. O FEAP/RS será vinculado ao Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional, criado pelo Decreto nº 11.496/2023.

A coordenação geral ficará a cargo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, representada pela Auditoria‑Fiscal do Trabalho. A secretaria‑executiva será composta por João Batista Soares da Luz, [CPF removido pelo Atlas], como titular, e Maria Dorilda S. Vivian Xavier, [CPF removido pelo Atlas], como suplente. As reuniões ordinárias ocorrerão a cada dois meses, podendo ser presenciais, híbridas ou por videoconferência, e a participação será considerada prestação de serviço não remunerada.

A criação do FEAP/RS busca fortalecer a formação de aprendizes, melhorar a qualidade da aprendizagem profissional e contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, oferecendo um canal permanente de diálogo entre os diferentes atores envolvidos na política de aprendizagem no Rio Grande do Sul.