Ministério da Saúde institui Câmara Técnica Assessora para debater políticas de Doença Renal no SUS
O Ministério da Saúde (MS) formalizou a criação da Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal (CTA de Doença Renal) por meio da Portaria GM/MS nº 10.057, publicada no Diário Oficial da União. O novo órgão tem caráter consultivo e técnico, visando aprimorar e desenvolver a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Doença Renal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A CTA terá a função de propor diretrizes de cuidado, definir prioridades assistenciais e sugerir estratégias para a organização da Rede de Atenção à Saúde focada em nefrologia. Entre suas competências estão a colaboração na incorporação de novas tecnologias, a sugestão de atualização de procedimentos na Tabela do SUS e o apoio à educação permanente dos profissionais de saúde.
A composição da Câmara será multidisciplinar, incluindo representantes de diversas secretarias do MS, como Atenção Especializada e Ciência, Tecnologia e Inovação, além de órgãos como a Anvisa e entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia e o CONASS. A coordenação será exercida pelo Coordenador-Geral de Atenção Especializada.
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O grupo se reunirá ordinariamente a cada quatro meses para debater e propor ações. A participação na CTA é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Esta iniciativa visa qualificar o cuidado oferecido aos pacientes renais no âmbito do SUS, impactando diretamente o planejamento e a execução dos serviços de nefrologia em todo o país.