Em 2 de maio de 2026, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pela Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. para incluir o luspatercepte no rol de medicamentos do SUS destinados ao tratamento da anemia por beta‑talassemia em adultos.
A decisão fundamentou‑se na Nota Técnica nº 135/2026, emitida pela Diretoria‑Gerencial de Inovação em Tecnologia em Saúde (DGITS), e nos dispositivos legais dos decretos nº 11.798/2023 e nº 7.646/2011. O recurso foi rejeitado e o processo foi encaminhado, de ofício, ao Ministro de Estado da Saúde para julgamento final.
A não incorporação do luspatercepte mantém o tratamento atual baseado em transfusões regulares, o que pode continuar a gerar custos e impactos na qualidade de vida dos pacientes. A decisão ainda será analisada pelo ministro, podendo influenciar futuras políticas de acesso a terapias avançadas no SUS.