Ministério da Saúde habilita Hospital Universitário em Belém para Atenção Especializada Ambulatorial
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 9.356, publicada em 12 de dezembro de 2025, habilitou o Hospital Universitário João de Barros Barreto, localizado em Belém (PA), na modalidade de Atenção Especializada Ambulatorial (código 30.02).
Com a habilitação, fica estabelecido um recurso anual estimado de R$ 461.620,80, a ser transferido ao Município de Belém via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Este valor destina-se ao custeio de ações e serviços de média e alta complexidade oferecidos pelo hospital à população do Sistema Único de Saúde (SUS).
O impacto financeiro previsto para o exercício atual é de aproximadamente R$ 76.936,80, com repasses mensais definidos. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Belém após a apuração da produção registrada nos sistemas de informação do SUS.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A medida garante a manutenção do custeio das atividades de média e alta complexidade realizadas pela unidade hospitalar, beneficiando diretamente os usuários do SUS na região metropolitana de Belém.