Portaria GM/MS nº 11.527 institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Portaria GM/MS nº 11.527, publicada em 9 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A norma altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, acrescentando o Anexo XLV, que contém a política completa. A PNQSP aplica‑se a todos os níveis de atenção, abrangendo serviços públicos, privados, filantrópicos, civis e militares, bem como instituições de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.