Ministério da Saúde autoriza repasse emergencial de R$ 305,9 mil para Nova Olinda do Norte (AM)
O Ministério da Saúde, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, autorizou o repasse financeiro emergencial de R$ 305.983,22 ao Fundo de Saúde Municipal de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A transferência será realizada em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos têm como finalidade específica o custeio de ações de preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total será distribuído entre três programas orçamentários distintos do Ministério da Saúde, conforme detalhado no anexo da Portaria.
O município beneficiado deverá comprovar a correta aplicação dos valores recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). A Portaria estabelece que a transferência de eventuais parcelas futuras estará condicionada ao cumprimento dos requisitos legais e à comprovação da gestão dos recursos já liberados.
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Esta medida visa fortalecer a capacidade municipal de resposta rápida a situações de emergência sanitária, garantindo suporte financeiro imediato para a manutenção dos serviços essenciais do SUS na localidade.