O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública assinaram, em 10 de abril de 2026, um termo aditivo que prorroga a vigência de um convênio no valor total de R$ 14.763.832,50 até 29 de maio de 2027.
O ajuste, identificado como Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, mantém a contrapartida de R$ 300.294,53 prevista para a parceria, que já estava formalizada em 27 de dezembro de 2024.
A prorrogação garante a continuidade das ações conjuntas entre os dois órgãos no âmbito da segurança pública, permitindo a manutenção de projetos e programas já em andamento.
Para o cidadão, a extensão do convênio assegura a continuidade de investimentos em políticas de segurança, sem interrupções nos serviços oferecidos pelas instituições federais.