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O Ministério da Defesa, por meio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, assinou em 09/07/2026 um Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência com o Estado de Roraima, identificado como Nº 000001/2026.
O aditivo mantém o valor total do contrato em R$ 19.329.951,00, com contrapartida de R$ 3.596.493,00, e estende a vigência de 09/07/2026 a 05/01/2027, sem alterações de escopo ou aumento de custos.
A prorrogação garante a continuidade das ações previstas no contrato entre o Ministério da Defesa e o Estado, assegurando a prestação dos serviços acordados até o novo prazo.
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Para a população de Roraima, a extensão do prazo evita interrupções nas atividades desenvolvidas sob o programa, refletindo a manutenção do investimento de quase R$ 20 milhões.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original