O Ministério da Defesa (MD) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) firmaram, no dia 31 de março de 2026, um Memorando de Entendimento que estabelece cooperação nas operações comerciais de exportação e na prestação de serviços técnicos de produtos de defesa produzidos no Brasil.
O acordo, identificado como Memorando nº 1/DIVFIN/DEPFIN/SEPROD/SG‑MD, tem validade de dez anos, com vigência de 31/03/2026 a 29/02/2036. As assinaturas foram feitas por Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa, representando o MD, e pelo Vice‑Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior, Diretor‑Presidente da EMGEPRON.
Com o memorando, as partes definem princípios gerais e compromissos para atuação conjunta em exportações e serviços de interveniência técnica, buscando ampliar a presença de produtos de defesa brasileiros no mercado internacional.
A iniciativa pode fortalecer a cadeia produtiva nacional de defesa, gerar receitas de exportação e ampliar a capacidade tecnológica do país, beneficiando tanto o setor público quanto a indústria de defesa.