O Ministério da Cultura formalizou a prorrogação de ofício de um termo de parceria com a organização Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas. A decisão, assinada em 29 de dezembro de 2025 pela Secretária Marcia Helena Gonçalves Rollemberg, mantém o instrumento ativo por mais de um ano.
A prorrogação refere-se ao termo de parceria de código 976086, que terá sua vigência estendida de 17 de novembro de 2025 até 05 de dezembro de 2026. O valor total destinado à parceria é de R$ 400.000,00, sem exigência de contrapartida financeira por parte da entidade parceira.
Este tipo de instrumento visa apoiar projetos culturais e sociais alinhados às diretrizes do Ministério da Cultura. A publicação no Diário Oficial da União oficializa a continuidade do repasse de recursos federais para as atividades desenvolvidas pela Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas durante o período estendido.