Ministério da Cultura prorroga convênio com Casa da Cultura da Baixada Fluminense por R$ 2 milhões até 2027

O Ministério da Cultura prorrogou de ofício o convênio número 978087 com a Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense (CNPJ 36.446.029/0001-49). A prorrogação foi assinada em 30 de janeiro de 2026 por Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, com base no artigo 30, inciso VI, da Portaria Interministerial 127/2008.

O valor total do convênio é de R$ 2.000.000,00, sem exigência de contrapartida financeira da entidade conveniada. A nova vigência vai de 9 de dezembro de 2025 a 28 de janeiro de 2027.

Essa prorrogação garante a continuidade das atividades de formação artística e cultural na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Para os cidadãos, isso significa o prosseguimento de iniciativas culturais financiadas pelo governo federal, beneficiando acesso a programas de cultura e diversidade.