Bahia firma quatro parcerias de R$ 6,49 milhões para expandir programa de prevenção ao uso de drogas

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (SEADES) formalizou quatro termos de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a expansão do Programa Corra pro Abraço em diferentes municípios baianos. As parcerias, assinadas em 10 de dezembro de 2024, totalizam um investimento de R$ 6.493.000,00.

Cada um dos quatro acordos (Termos nº 7/2024 a 10/2024) possui o valor individual de R$ 1.623.250,00 e vigência de 24 meses. Os municípios beneficiados são Barreiras, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Juazeiro. O objetivo central das ações é a prevenção ao uso abusivo de drogas, a promoção de cuidado e a inclusão social de jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade, utilizando estratégias de Redução de Riscos e Danos.

Os convênios foram firmados com as OSCs DIGNIVIDA, INSTITUTO BAHIA BRASIL, INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLÍTICA SOBRE DROGAS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL (IDASE). A formalização segue a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico para parcerias entre o poder público e as organizações civis.

Para o cidadão, estas publicações indicam a destinação de recursos estaduais para serviços sociais essenciais focados na saúde pública e assistência social em quatro regiões estratégicas da Bahia, com foco na redução de danos relacionados ao uso de substâncias.