Em 23 de abril de 2026, a Ministra de Estado da Cultura publicou a Portaria nº 284, que institui o Programa Observatório Celso Furtado de Economia Criativa e a Rede Brasileira de Observatórios de Economia Criativa, vinculados ao Ministério da Cultura.
O programa tem como objetivo promover a produção, análise, monitoramento e divulgação de dados, pesquisas e metodologias sobre a economia criativa, seguindo princípios de inclusão, governança colaborativa, sustentabilidade, inovação e transparência. Ele coordenará a rede de observatórios em parceria com entes federados, universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, e será financiado por dotações orçamentárias do Ministério, recursos do Fundo Nacional de Cultura, incentivos fiscais e aportes extra‑orçamentários.
A iniciativa busca gerar informações sistemáticas que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas para o setor criativo, contribuindo para a tomada de decisão de gestores e para o desenvolvimento de empreendedores, artistas e demais agentes culturais, beneficiando a sociedade ao tornar mais transparentes e eficazes as ações culturais do país.