Ministério da Ciência anula nomeação anterior e nomeia Alexandre Somavilla para cargo de Pesquisador no INPA
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou uma portaria que anula a nomeação anterior de Gimo Mazembe Daniel para o cargo de Pesquisador Adjunto I no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). A anulação ocorre em cumprimento a uma decisão judicial referente ao Mandado de Segurança nº 31562 - DF.
Em substituição, a Portaria nomeia Alexandre Somavilla, classificado em primeiro lugar na ampla concorrência, para o mesmo cargo de Pesquisador Adjunto I, com especialidade em Taxonomia e Sistemática de Hexapoda (TSHEX). A nomeação é efetiva e segue o resultado de concurso público homologado em fevereiro de 2025.
O ato oficial também detalha procedimentos administrativos, como o reenquadramento do cargo conforme a Lei nº 15.141/2025, que transforma o padrão de Pesquisador Adjunto I para Pesquisador Classe C, Padrão I. O candidato nomeado tem 30 dias, a contar da publicação, para apresentar a documentação necessária e realizar a inspeção médica oficial para a posse.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta publicação é relevante pois formaliza a efetivação de um servidor público em uma vaga técnica no INPA, seguindo determinações judiciais e os trâmites legais para o ingresso no serviço público federal.