Ministério da Assistência Social firma termo de colaboração de R$ 3,34 mi com Associação Beneficente Profeta Daniel

Em 01/07/2026, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assinou um Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Profeta Daniel. O acordo tem vigência de 01/07/2026 a 01/07/2027 e tem como objetivo apoiar a produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias.

O valor total do termo é de R$ 3.341.612,28, totalmente repassado ao convenente, sem contrapartida. O repasse será dividido em duas parcelas iguais de R$ 1.670.806,14, previstas para os exercícios de 2026 e 2027. Os recursos foram alocados por meio dos empenhos 2026NE000102 (R$ 1.646.979,92) e 2026NE000104 (R$ 23.826,22), ambos vinculados ao PTRES 236690 da fonte de recurso 1001000000.

O objeto do termo consiste no fomento operacional das atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando atender ao interesse público. Não há exigência de contrapartida financeira por parte da associação, permitindo que todo o montante seja destinado à execução das ações previstas no plano de trabalho.