Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional autoriza R$ 3,34 mi para refeições solidárias
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, assinou, em 01/07/2026, um Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Profeta Daniel.
O termo prevê o repasse integral de R$ 3.341.612,28, dividido em duas parcelas iguais de R$ 1.670.806,14 para os exercícios de 2026 e 2027. Não há contrapartida financeira exigida da convenente, e o crédito orçamentário está registrado nos empenhos 2026NE000102 e 2026NE000104, ambos da PTRES 236690.
O objetivo é financiar a produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, contribuindo para a segurança alimentar de comunidades atendidas pela associação. O recurso será utilizado exclusivamente nas atividades previstas no plano de trabalho, com vigência de 01/07/2026 a 01/07/2027.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)