Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional firma Termo de Colaboração de R$ 4,97 mi com INDESC
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, assinou um Termo de Colaboração no dia 01/07/2026.
O acordo tem valor total de R$ 4.972.300,10, sem contrapartida, e tem como objetivo o fomento operacional das atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias. A vigência do termo vai de 01/07/2026 a 01/08/2027, com repasses de R$ 3.480.610,07 em 2026 e R$ 1.491.690,03 em 2027.
O convenente é o INDESC – Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural – que receberá os recursos para executar o plano de trabalho previsto.
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A iniciativa visa ampliar a oferta de refeições gratuitas ou a baixo custo para populações vulneráveis, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional em todo o país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)