O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmou, em 30 de junho de 2026, um Termo de Fomento no valor de R$ 1.300.000,00 com o Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (ICAF‑SC). O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).
A parceria terá vigência de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 e prevê repasse integral, sem contrapartida financeira da convenente. O recurso, registrado sob o empenho 2026NE000034 e a fonte de recurso 1000A0029P, será aplicado em visitas técnicas, formação e estruturação produtiva para famílias da agricultura familiar em Santa Catarina. O foco é incentivar a transição agroecológica e a adaptação às mudanças climáticas por meio de oficinas de implantação do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e Grãos (SPDH+).
O ICAF‑SC é uma organização sem fins lucrativos criada em 1989 em Concórdia (SC) e posteriormente ampliada para atuar também no Paraná e no Rio Grande do Sul, inclusive como braço técnico de sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF/SUL). Segundo informações do site da entidade, a organização atua em assistência técnica e extensão rural para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário e desenvolve projetos voltados às mulheres, à juventude rural e à sustentabilidade da produção de alimentos.
O SPDH+ é uma adaptação do plantio direto para hortaliças e outras culturas, desenvolvida com o apoio de instituições como EPAGRI, EMBRAPA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O método busca manter cobertura vegetal constante do solo, reduzir o revolvimento e promover rotação de culturas. Entre os efeitos esperados estão a redução de enxurradas, a economia de água em sistemas irrigados, o aumento da matéria orgânica e a queda no uso de agroquímicos, conforme descrição da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo.