Ministério do Desenvolvimento Agrário firma termo de fomento de R$ 200 mil para produtores rurais quilombolas
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinou um Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Remanescentes de Quilombolas da Comunidade Divino Espírito Santo. O acordo, identificado pelo código 989898, foi publicado no Diário Oficial da União e tem data de assinatura em 31/12/2025.
O objetivo é fortalecer as atividades produtivas da associação por meio da aquisição de implementos agrícolas, melhorando as condições de trabalho. O valor total transferido é de R$ 200.000,00, a ser repassado integralmente em 2025, sem exigência de contrapartida financeira da entidade.
A vigência do termo vai de 31/12/2025 a 31/12/2026, com recursos oriundos do orçamento federal sob o crédito 2025NE000061. Os signatários incluem Moises Savian, pelo ministério, e Maria Aparecida Josefa, pela associação.
Essa iniciativa beneficia diretamente produtores rurais da comunidade, apoiando a melhoria da produção agrícola e o desenvolvimento local sustentável.