MGI designa 18 membros para Comitê de Saúde e Segurança do Servidor Federal
A Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em 12 de dezembro de 2025, a Portaria MGI nº 11.159, que formaliza a designação de 18 membros para compor o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal.
Os nomeados atuarão como titulares e suplentes, representando diversos órgãos federais. Entre as instituições com representantes designados estão a Casa Civil, os Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Justiça e Segurança Pública, Defesa, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A portaria estabelece a composição do comitê que foi instituído anteriormente pela Portaria MGI nº 6.143/2025. A medida visa fortalecer a gestão e a implementação de políticas voltadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores que atuam no âmbito do Poder Executivo Federal.
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A designação passa a valer a partir da data de publicação do ato oficial.