A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Portaria nº 924, datada de 16 de dezembro de 2025, que formaliza a renovação do reconhecimento de 30 cursos de graduação oferecidos por diversas instituições federais de ensino superior.
A medida garante a continuidade legal da oferta desses cursos, que incluem licenciaturas e bacharelados, em locais específicos de cada universidade. A validade da renovação se estende até o próximo ciclo de avaliação do MEC, conforme estabelecido no anexo da Portaria.
Entre os cursos com reconhecimento renovado, destacam-se diversas formações em Educação do Campo, Letras (incluindo LIBRAS), Ciências Exatas e áreas interdisciplinares, distribuídos por instituições em pelo menos dez estados brasileiros, como o Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Esta publicação é relevante para os estudantes e futuros alunos dessas universidades federais, pois assegura que os diplomas emitidos por esses 30 cursos terão validade nacional, mantendo a qualidade e a regularidade da oferta educacional pública.