MDHC empenha R$ 20 milhões para cooperação técnica com OEI sobre direitos de crianças e adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) formalizou o empenho de R$ 20 milhões destinados a um projeto de cooperação técnica internacional. O acordo foi firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).
O recurso totaliza R$ 20.000.000,00 e visa especificamente o projeto intitulado "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços e Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente". O objetivo central é aumentar a participação de crianças e adolescentes nas discussões e proposições relativas à defesa de seus direitos.