CAPES assina aditivo que eleva contrato com Datainfo para R$ 19,58 milhões por reequilíbrio econômico
A CAPES (Fundo de Coordenação e Apoio à Pós‑Graduação) assinou, em 08/06/2026, o Termo Aditivo nº 9/2026 ao contrato nº 25/2020 firmado com a Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 05.085.461/0004‑70). O aditivo revisa os valores contratuais para garantir o reequilíbrio econômico‑financeiro da avença.
Com a assinatura, o valor total atualizado do contrato passou a ser de R$ 19.577.549,25, abrangendo o período de vigência de 08/06/2026 a 04/12/2026. A alteração fundamenta‑se no artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º da Lei nº 8.666/1993, em razão da reoneração gradual da folha de pagamentos prevista na Lei nº 14.973, de 16 de setembro 2024.
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O ajuste assegura que a prestação de serviços de tecnologia da informação contratada pela CAPES continue atendendo às necessidades da instituição, sem prejuízo ao orçamento previsto. Para o cidadão, a medida garante a continuidade de recursos e apoio à pós‑graduação, área estratégica para a formação avançada no país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)