O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) formalizou um Termo de Fomento com a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC). O objetivo do acordo é promover a modernização tecnológica das colônias de pescadores filiadas à entidade.
A transferência de recursos totaliza R$ 350.000,00, conforme publicado no Diário Oficial da União. O valor será integralmente repassado pelo Ministério, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da FEPESC.
O Termo de Fomento tem vigência estabelecida entre 8 de dezembro de 2025 e 8 de dezembro de 2026. A iniciativa visa apoiar a infraestrutura e os processos das colônias, beneficiando diretamente os pescadores artesanais do estado de Santa Catarina por meio da atualização de seus equipamentos e sistemas.
Esta parceria, formalizada com a assinatura em 08/12/2025, destina verbas federais para o setor pesqueiro catarinense, impactando a capacidade operacional das organizações locais.