IPHAN institui Comitê Gestor para o Centro Histórico de Olinda, Patrimônio Mundial da UNESCO

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou a Portaria nº 344, de 27 de março de 2026, instituindo formalmente o Comitê Gestor responsável pela administração do Centro Histórico da Cidade de Olinda, em Pernambuco, reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO.

O novo colegiado terá como principal objetivo instalar uma estrutura de gestão integral, compartilhada e participativa para o sítio. Entre suas competências estão o estabelecimento de diretrizes para o Plano de Gestão, o planejamento de ações de proteção e conservação, e a articulação entre as políticas federais, estaduais e municipais que afetam a área.

A composição do Comitê Gestor será formada por 12 membros efetivos e 12 suplentes, reunindo representantes do Governo Federal (IPHAN, UFPE), do Governo de Pernambuco (SECULT/PE, FUNDARPE), do Governo Municipal de Olinda, além de membros da sociedade civil organizada, como conselhos culturais e entidades como a OAB e a Sociedade de Arqueologia Brasileira.

Durante os dois primeiros anos, a presidência será exercida provisoriamente pela Superintendência do IPHAN em Pernambuco, e a Secretaria Executiva pelo Escritório Técnico do IPHAN em Olinda. Este período inicial é crucial para a elaboração do Regimento Interno e do Plano de Gestão do sítio, garantindo a salvaguarda do valor universal excepcional do patrimônio histórico.