IPHAN transfere R$ 11,1 milhões ao município de Ouro Preto para restaurar Igreja São Francisco de Paula

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assinou, em 18 de março de 2026, um Termo de Compromisso com o Município de Ouro Preto (MG) para a restauração da Igreja São Francisco de Paula.

O acordo prevê a transferência integral de R$ 11,100,000.00, sem contrapartida financeira do município, com liberação dos recursos prevista para 2026. O prazo de execução das obras vai de 18/03/2026 a 12/11/2028, conforme o empenho nº 2025NE000065.

A Igreja, cuja construção se iniciou no século XIX e se estendeu até o início do século XX, foi tombada pelo IPHAN em 1939 após constatação de necessidade de conservação em 1935. Desde então, o órgão já realizou intervenções de manutenção, mas o novo projeto contempla uma restauração completa.