Em 7 de maio de 2026, a Superintendência do IPHAN em Minas Gerais assinou um apostilamento ao contrato nº 5/2024, firmado com a empresa Pena Cal Construtora Ltda. O ajuste tem como objetivo aplicar o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato original.
Com a alteração, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 11.385.704,14, mantendo a vigência entre 20 de setembro de 2024 e 20 de setembro de 2026. O processo de ajuste está registrado sob o número 01514.001249/2023-18 no sistema Comprasnet 4.0.
A medida garante a continuidade dos serviços contratados pelo IPHAN-MG, adequando o pagamento às variações de custos previstas contratualmente, o que pode impactar a execução de obras ou serviços de preservação do patrimônio cultural no estado.