O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinou, em 26 de maio de 2026, um termo de parceria com as colônias de pescadores de Matinhos e Pontal do Paraná, no estado do Paraná. O acordo tem como objetivo compatibilizar a conservação do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais com a subsistência dos pescadores artesanais.
O termo tem vigência de sete anos, sendo válido apenas no período de 1º de maio a 30 de setembro de cada ano, de 2026 a 2032. Ele autoriza a prática da pesca de emalhe com rede alta não anilhada, na modalidade cerco, direcionada às espécies cavala, pescada‑branca, salteira e tainha.
A medida busca equilibrar a proteção ambiental do parque com a manutenção das atividades tradicionais das comunidades pesqueiras, garantindo a continuidade da pesca artesanal em períodos específicos e contribuindo para a gestão sustentável dos recursos marinhos da região.