O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, em 3 de junho de 2026, o Aviso de Consulta Pública nº 02030.000090/2023-10, convidando a comunidade, órgãos ambientais, entidades públicas e privadas, ONGs, pescadores, povos tradicionais e setores produtivos a participarem da discussão sobre a criação de unidades de conservação nas cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e do Norte do Brasil.
As audiências públicas serão realizadas em duas cidades: no dia 23 de junho de 2026, às 09h00, no Auditório da Procuradoria‑Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal – RN; e no dia 25 de junho de 2026, às 09h00, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa do Ceará, Rua Barbosa de Freitas, 2674, anexo 2 – 6º andar, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
A proposta contempla a criação da Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, bem como dos Refúgios de Vida Silvestre correspondentes a cada cadeia. O objetivo é garantir a conservação dos ecossistemas marinhos, a proteção da biodiversidade e o manejo sustentável das áreas costeiras.
A participação da sociedade é relevante porque as decisões podem influenciar a gestão de recursos pesqueiros, o turismo ecológico e a preservação de habitats críticos. Dúvidas podem ser enviadas por e‑mail ao endereço [email protected] ou por correspondência ao ICMBio, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – DIMAN, em Brasília/DF.