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O IBAMA assinou em 10 de agosto de 2026 o contrato nº 53/2026, oriundo do Pregão nº 90011/2025, para a contratação de serviços contínuos de horas de voo de aeronaves destinadas à prevenção e ao combate de incêndios florestais e outras emergências decorrentes de catástrofes naturais.
O contrato foi celebrado com a empresa AEROTERRA — Aviação Agrícola Ltda. (CNPJ 10.509.954/0001-88), sediada em Luís Eduardo Magalhães (Bahia) e especializada em serviços de aviação agrícola, como pulverização, semeadura e adubação, conforme informações disponíveis no site oficial da empresa. O objeto inclui o fretamento de aeronaves, com operação de abastecimento e manutenção, transporte de equipamentos, materiais e pessoal, com pagamento por horas de voo. O valor total é de R$ 331.518.067,20.
A vigência será de 10/08/2026 a 10/08/2031, totalizando cinco anos. O instrumento tem como fundamento legal a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), artigo 28, inciso I, que dispõe sobre a contratação de serviços contínuos. O processo administrativo correspondente é o nº 02001.020954/2026-00, e a publicação do extrato ocorreu no Comprasnet 4.0 em 11 de agosto de 2026.
Este contrato integra um conjunto mais amplo de medidas do governo federal para reforçar a capacidade de combate a incêndios florestais. Em junho de 2026, o presidente Lula editou a Medida Provisória nº 1.367/2026, publicada em 15 de junho, que abre crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos quais R$ 194 milhões são destinados ao IBAMA para prevenção e controle de queimadas, incluindo a locação de meios aéreos, segundo reportagem do site Climainfo e o texto da MP no site do Planalto.
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O Pregão nº 90011/2025, do qual o contrato deriva, também resultou na contratação de outras empresas para o mesmo fim. O IBAMA celebrou ainda o contrato nº 51/2026 com a empresa RIMA — Rio Madeira Aviação Ltda, no valor de R$ 29.894.469,60, igualmente para fretamento de aeronaves de combate a incêndios, com vigência de cinco anos, conforme notícia publicada pelo Atlas Público.
Em 2025, o IBAMA ampliou o contingente de brigadistas federais de 2.200 para 2.600 profissionais e elevou o número de helicópteros de sete para onze, segundo o portal do IBAMA. Para 2026, o planejamento prevê 246 brigadas federais (131 do IBAMA e 115 do ICMBio) e mais de 4.660 brigadistas, um aumento de 25% em relação a 2024. O Brasil registrou uma redução de 39% nos focos de calor em 2025.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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