Hospital Universitário Onofre Lopes assina aditivo de R$ 10,95 mi para reduzir jornada de 44 para 40 horas semanais
O Hospital Universitário Onofre Lopes firmou, em 29/05/2026, o Termo Aditivo nº 2/2026 ao Contrato nº 09/2023, registrado sob o processo 23526.013763/2022-19, com a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda (CNPJ 07.442.731/0001-36). O aditivo, publicado no Comprasnet 4.0, tem vigência de 01/06/2026 a 01/07/2026.
A alteração tem por objetivo reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos encarregados gerais ou lideranças que atuam nos serviços contínuos contratados. A medida segue o art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e a Portaria da Presidência da Ebserh nº 667/2025, garantindo que a redução não cause prejuízo à prestação dos serviços nem exija aumento no número de empregados terceirizados.
O valor total atualizado do contrato permanece em R$ 10.951.584,50. A mudança de jornada, limitada a um mês, visa adequar a carga horária dos profissionais sem impactar o custo ou a qualidade dos serviços prestados ao hospital.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Para a comunidade e os usuários do Hospital Universitário Onofre Lopes, a medida representa um ajuste nas condições de trabalho dos colaboradores terceirizados, sem gerar aumento de custos ou interrupções nos atendimentos. O aditivo demonstra a observância das normas vigentes sobre jornada de trabalho no setor público.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)