Hospital Universitário Onofre Lopes adita contrato de R$ 12,5 mi para reduzir jornada a 40h semanais
O Hospital Universitário Onofre Lopes assinou, em 01/06/2026, o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 5/2026, firmado com a empresa Lavebras Gestão de Têxteis S.A. (CNPJ 06.272.575/0060-08). O aditivo, registrado no processo nº 23526.008704/2025-63, tem como objetivo principal a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A alteração beneficia os trabalhadores que exercem funções de liderança e de encarregados gerais nos serviços contínuos objeto do contrato (SEI 05/2026 – 40889987). Ela está em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 e a Portaria da Presidência da Ebserh nº 667/2025, e não acarretará aumento no número de empregados terceirizados nem prejuízo à prestação dos serviços.
Com a assinatura, o valor total atualizado do contrato passou a ser de R$ 12.493.885,20, mantido até 23/02/2028, período de vigência do aditivo. O procedimento foi realizado por meio do Pregão nº 90151/2025, sob a Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) 155013, e registrado no Comprasnet 4.0.
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Para a sociedade, a medida pode refletir em maior adequação das condições de trabalho dos profissionais envolvidos, sem elevação de custos ou diminuição da qualidade dos serviços prestados pelo hospital, contribuindo para a eficiência da gestão pública de saúde.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)