O Coordenador-Geral de Políticas de Classificação Indicativa publicou, em 17 de março de 2026, portarias que definem novas classificações etárias para diversos aplicativos de redes sociais e comunicação, com base em conteúdo sensível.
As decisões afetaram plataformas populares como Kwai e TikTok (ambas classificadas como não recomendadas para menores de 16 anos, acima da classificação pretendida de 14 anos), além de WhatsApp e Messenger, que agora são restritos a maiores de 14 anos. Outros aplicativos, como Instagram, Snapchat e Pinterest, foram classificados como não recomendados para menores de 16 anos.
A classificação foi determinada pela presença de descritores de conteúdo como conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema. Em alguns casos, como no X (antigo Twitter), Reddit, Discord e na rede social brasileira Poosting, a classificação final foi mantida em não recomendado para maiores de 18 anos.
Esta medida visa adequar a exposição de menores de idade ao conteúdo disponível nas plataformas digitais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova classificação indica que os aplicativos contêm elementos que podem ser inadequados para faixas etárias mais jovens.