Conselho do MJSP mantém Fortnite como 'não recomendado para menores de 16 anos' após indeferir pedido da Epic Games

O Conselho Geral de Proteção da Criança e do Adolescente (CGPCIND) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indeferiu, em 27 de abril de 2026, o pedido da Epic Games para alterar a classificação indicativa do jogo eletrônico Fortnite. A decisão mantém a restrição de "não recomendado para menores de 16 anos".

Na análise, o CGPCIND destacou a presença de violência fantasiosa, a possibilidade de compras on‑line dentro do jogo e mecanismos de engajamento contínuo que podem influenciar adolescentes. Também foram considerados critérios como comunicação direta sem proteção padrão e curadoria algorítmica que direciona o conteúdo ao público jovem.