O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por 90 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ações de proteção ambiental. A Portaria MJSP nº 1.166/2026 estabelece que a atuação ocorrerá no período de 22 de março a 19 de junho de 2026.
O foco principal da missão é o combate a ilícitos ambientais, incluindo desmatamento, extração ilegal de madeira e minério, além da repressão a invasões de áreas federais e incêndios florestais. As ações serão realizadas de forma episódica e planejada, conforme a necessidade das operações.
Quando as ações ocorrerem na Amazônia Legal, elas estarão integradas ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). O ICMBio será responsável por fornecer o apoio logístico e a infraestrutura necessários para o contingente da Força Nacional durante o período determinado.
Esta prorrogação visa intensificar a fiscalização e a segurança em áreas de preservação ambiental sob gestão do ICMBio, reforçando a capacidade operacional do órgão federal na região amazônica.