O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) homologou, por meio da Portaria nº 787, a redução de valores aprovados para quatro projetos culturais financiados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de novembro de 2025, ajusta os orçamentos totais que os proponentes estão autorizados a captar via doações ou patrocínios.
Os ajustes orçamentários afetam projetos nas áreas de Artes Cênicas, Humanidades e Museus e Memória. O maior ajuste ocorreu no projeto "Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2026", que teve seu valor total atualizado para R$ 14.775.000,00, após uma redução específica.
Outros projetos beneficiados incluem uma iniciativa de literatura em Quilombos (PE), um projeto de humanidades em São Paulo e o Plano Anual 2026 do Instituto Usiminas (MG), que teve uma redução mínima de R$ 0,19 em seu valor total de captação.
Esta homologação permite que as associações e produtores culturais listados prossigam com a captação de recursos junto a patrocinadores, seguindo os novos tetos estabelecidos para a execução das atividades culturais previstas.