O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 158 de 9 de dezembro de 2025, formalizou a adesão de estados, municípios e do Distrito Federal ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ValorizaGTES-SUS), focado na oferta de cursos técnicos e especializações na área da saúde.
A publicação autoriza o repasse da primeira parcela, correspondente a 85% dos valores de incentivo de custeio, destinados a financiar a formação profissional no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão direcionados aos fundos de saúde locais, conforme detalhado no Anexo I da Portaria, que lista os valores específicos por Unidade da Federação (UF), município e instituição de ensino.
Os incentivos financeiros cobrem uma variedade de formações, incluindo cursos técnicos em Enfermagem, Saúde Bucal e Radiologia, além de diversas especializações técnicas, como Terapia Intensiva, Oncologia e Instrumentação Cirúrgica. Estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Amazonas, além de municípios como Sobral (CE) e Vitória (ES), estão entre os beneficiados com a liberação destes recursos.
Esta medida visa fortalecer a capacitação dos profissionais que atuam no SUS, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população por meio da qualificação da mão de obra.