O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.366, autorizou o Fundo Municipal de Saúde de Bagé, no Rio Grande do Sul, a receber recursos federais no valor de R$ 3.578.000,00. A liberação dos valores visa especificamente a execução de obras para a construção de um Centro de Parto Normal (CPN) no município.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, conforme estabelecido na Portaria. Este financiamento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), direcionado para investimentos em infraestrutura de saúde.
A gestão e o monitoramento da aplicação dos valores deverão ser realizados pelo município por meio do Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB). A prestação de contas final será efetuada através do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta autorização federal garante o investimento em infraestrutura dedicada ao parto normal, o que pode impactar diretamente a assistência à saúde materna oferecida à população de Bagé.