O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome formalizou um Termo de Fomento no valor de R$ 720.000,00 com o Instituto Capim Santo. O acordo visa garantir a manutenção e operação de três cozinhas solidárias localizadas nas comunidades Jardim Julieta, Jardim Alfredo e Jardim Veredas.
A parceria, assinada em 30 de dezembro de 2025, tem vigência até 30 de dezembro de 2026. O recurso integral de R$ 720.000,00 será transferido ao longo do exercício de 2026, conforme detalhado no empenho orçamentário.
O objetivo principal da iniciativa é o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional nas regiões beneficiadas. É importante notar que o termo não estabelece a exigência de contrapartida financeira por parte do Instituto Capim Santo para a execução do objeto.
Esta publicação no Diário Oficial da União oficializa a liberação de fundos federais para apoiar ações de assistência social e segurança alimentar em nível local, impactando diretamente o acesso à alimentação nas comunidades mencionadas.