O Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) assinaram, em 24 de abril de 2026, um termo aditivo que prorroga a vigência do convênio firmado entre as partes até 22 de novembro de 2027.
O acordo tem valor total de R$ 94.367.734,16, com contrapartida financeira de R$ 3.999.785,45. A prorrogação estende o período originalmente previsto, que iniciava em 23 de maio de 2026, garantindo a continuidade das ações previstas no convênio.
A extensão do prazo permite que os recursos destinados ao desenvolvimento social e ao combate à fome sejam aplicados de forma continuada, beneficiando programas e projetos que atendem a populações vulneráveis. O ajuste assegura a manutenção das metas estabelecidas e a execução dos serviços previstos no instrumento.
Para a sociedade, a prorrogação representa a continuidade de políticas públicas essenciais, sem interrupções nos repasses financeiros, contribuindo para a estabilidade das iniciativas de assistência social em todo o país.