O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação do Instituto Emanuel Brasil por inexigibilidade de licitação. O extrato do Contrato nº 50/2025, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação para o oferecimento de 28 vagas de acolhimento.
O serviço destina-se a adultos do gênero masculino que necessitam de afastamento do ambiente habitual devido ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total do contrato é de R$ 393.869,28, com vigência estabelecida entre 8 de dezembro de 2025 e 7 de dezembro de 2026.
A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025. A assinatura do documento ocorreu em 8 de dezembro de 2025.
Esta medida visa garantir a continuidade do suporte e tratamento para pessoas em situação de dependência química, oferecendo um local estruturado para o acolhimento e recuperação, conforme as diretrizes do órgão contratante.