Governo contrata Fundação Frei Antonino Puglisi para 10 vagas de acolhimento a dependentes químicos
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Fundação Frei Antonino Puglisi para a oferta de serviços especializados de acolhimento.
A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, visa garantir 10 vagas para adultos do gênero masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total do acordo é de R$ 140.667,60.
A vigência do contrato estabelecida é de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. O processo está fundamentado no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e vinculado ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
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Esta publicação oficial informa sobre a destinação de recursos federais para a manutenção de serviços essenciais de saúde e assistência social, garantindo o afastamento de indivíduos em tratamento de dependência química do ambiente habitual.